O blog está vivo!

Olá pessoas,
Estou voltando. Na correria de Sampa, com muito trabalho, mas firme e forte.

Suposta vítima de Assange ligada a anticastristas e CIA

Parece que ele mordeu a isca. Até parece coisa de filme.

http://www.deathandtaxesmag.com/39394/julian-assanges-accuser-supposedly-tied-to-the-cia/

Assange Accuser Worked with US-Funded, CIA-Tied Anti-Castro Group?
http://www.dailykos.com/story/2010/12/5/195243/598

One of the accusers of Assange is allegedly a hard feminist who
support false accusations of rape to get back at ex-boyfriends.
http://my.firedoglake.com/kirkmurphy/2010/12/04/assanges-chief-accuser-has-her-own-history-with-us-funded-anti-castro-groups-one-of-which-has-cia-ties/

Quem paga a Ciência?

Deixemos a ideologia de lado e vamos aos fatos

Os EUA é frequentemente tomado como exemplo de país onde as empresas privadas investem nas universidades. Mito. Eis os dados da National Science Foundation.

É isso mesmo, cerca de 95% de recursos públicos diretos ou indiretos, pois boa parte do dinheiro das ONGs e fundações vem de isenções de impostos.

Boa parte do dinheiro público é distribuído por agências públicas como NASA, NIH, Department of Defense and the Department of Agriculture (USDA) que financiam pesquisas da indústria bélica, de fármacos, do agronegócio. Esse é o capitalismo deles.

Apresentei esses dados no Congresso da ISA, em Gotemburgo, na semana passada.

Se não bastasse isso:

Between 1998-2005 67% of all US firms did not pay taxes / US$ 875 billion were not paid (GAO, 2008)
a portion of which were turned into fiscal credits used for investment in research.
(*The study covered 1.3 million firms, with sales amounting to US$ 2,5 trillions)

Isso mesmo, a maior parte das empresas não paga quaisquer impostos nos Estados Unidos – os cidadãos sim, e ainda tem que pagar caro para estudar, por material didático e por remédios.

Esses dados são citados no meu paper que crítica as políticas da OAI por discutirem os copyrights na ciência e não baterem o pé na questão do financiamento público.

Réplica de Stonehenge

Foi encontrada uma réplica de madeira do famoso local utilizado pelos druidas (desde 3000 AC) para seus rituais.

Para que serve isso? Como essas pedras foram colocadas lá? Para que a réplica? : )

Censorship in the BOAI List

I tried to post a message in the BOAI Mail List, but the moderator Iryna Kuchma (“EIFL Open Access programme manager”) in private message said me that ” the format of your post is not appropriate for BOAI Forum discussion list”.

I tried to send again including my name and additional infos but I did not get any reply.

I cannot accept that kind of censorship, specially from people that like says be working in favour of “open access” of knowledge.

Above my “inapropriate message”. I just wold like to spread a news about a political action in defense of open access of knowledge.

Dear colleages,

I think this is an interesting news.

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On Tuesday (13), Sage and the International Sociological Association (ISA) offered a wine reception at the ISA’s Congress for the launching of Sociopedia.isa – “an online database of ‘state-of-the-art’ entries in sociology”. Everithing was working well, but they did not expect a protest after the announcement of the publication.

“When the presentation was over, we called for attention, showed the banners and proposed a toast for free knowledge and open access. Then we handed out the small flyers explaining why our cause was important. We received many warm comments from the sociologists who attended the event, and as a micro-intervention, in the heart of global sociology, we did achieve to present the “other way”; that of openness. (…)”

Read more the report of Chris Kullenberg, a PhD student: http://christopherkullenberg.se/?p=1587

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Prof. Jorge Machado
Research Group on Public Policies for Access to Information
University of São Paulo, Brazil
www.gpopai.usp.br

Coquetel da Sage e ISA é hackeado em Gotemburgo

Era para ser a festa de lançamento da Sociopedia, mas o que se brindou foi a cultura livre e  o acesso ao conhecimento.

Junto com colegas suecos e uma mexicana fizemos um protesto ontem no lançamento da Sociopedia pela ISA, projeto com parceria com a SAGE. A proposta da Sociopedia é ser uma referência para todos os estudantes e profissionais da Ciências Sociais no mundo, mas ela é mais ou menos o inverso da Wikipedia, ou seja:  é hieráquica (só escrevem verbetes que servirão de referência os convidados pela ISA – fazendo disso um instrumento de poder da entidade), com acesso restrito (aí entra a a SAGE) e um termo de copyright totalmente restritivo.

A SAGE divulgou amplamente o evento, no convite distribuído a todos os inscritos no Congresso da ISA, havia uma enorme taça de vinho.

Nossa estratégia era de ficarmos quietos e discretos até que todos tivessem com suas taças de vinho na mão. Então abriríamos as faixas, faríamos um curto discursos e convidariamos todos os presentes a dar um drink pela cultura livre e pelo acesso livre ao conhecimento!

A diretoria da ISA estavam em presente em peso. Também haviam alguns diretores da SBS e ANPOCS. Já Iniciado o coquetel, o presidente da ISA fez um discurso ao lado dos publishers da Sage. Ele concluiu o blablabla sobre a Sociopedia e os auto-elogios destacando que qualquer um pode acessar as informações, desde que esteja numa instituição que seja assinante dos jornais da SAGE/ISA.

Um brinde à cultura livre

Terminada a fala do presidente, pedimos a atenção dos presentes. Para nossa surpresa, muitas pessoas que estavam mais interessadas no coquetel do que na fala do presidente da ISA, pararam e reforçaram nosso pedido, batendo os talheres contra as taças. Coube a mim falar umas breves palavras (meio contrariado, mas como era o único professor entre os envolvidos no ato, não teve jeito) sobre o bloqueio ao acesso ao conhecimento e dar um brinde em várias línguas em homenagem à cultura livre e ao acesso aberto. Ao mesmo tempo  eram abertas faixas com os dizeres: “open access now”, “Who pays the research?” and “Who pays the wine?”. Para nossa surpresa – e constrangimento da direção da ISA – o público nos ovacionou e a maior parte das pessoas levantou suas taças de vinho para nos acompanhar no brinde!

Who pays the wine?

Um dos publishers da Sage foi um pouco agressivo. Disse-me que estavam pagando o vinho que nós bebíamos no ato ficou falando “go, go” para mim, mas acabou pegando um flyer depois de uma certa insistência. : )

Nos flyers, além de questionarmos o modelo da Sociopedia, destacamos o financiamento público, criticamos o papel dos publishers e cobramos coerência da ISA, citando citando seu estatuto, que estabelece como um dos seus princípios “difundir o acesso ao conhecimento”.

Apesar de um certo constragimento causado à direção da ISA e aos editores da SAGE, o protesto foi feit de forma educada e com bom humor. Depois do ato, um dos diretores da ISA procurou-me para conversar sobre a política da instituição. Bom, como eles se preocupam muito com a reputação, o resultado foi alcançado! Tivemos também uma reação muito boa das pessoas que pegaram o flyer. Ficou claro a insatisfação tanto em relação ao projeto da Sociopedia como com o papel dos publishers na ciência.

Aqui o relato do Christopher, que também participou da ação.

Congresso da ISA em Gotemburgo

Estou em Gotemburgo desde domingo para participar do congresso da ISA – Associação Internacional de Sociologia. São cerca de 5 mil participantes no maior evento mundial da área.

Gotemburgo é cidade tranquila e agradável. O pessoal é simpático com os turistas, ainda que um tanto distante e frio no trato. O clima no verão é ótimo, até agora não precisei usar blusa.

Camisa da seleção deveria ser do povo brasileiro

As camisas da seleção brasileira deveriam ser de domínio público.  Todo brasileiro deveria ter direito de produzir suas “réplicas”. Estamos falando de um símbolo nacional ligado diretamente ao esporte mais importante do país, associado diretamente à nossa cultura.

Quem pode comprar uma camisa com a grife da Nike original? Quem pode pagar por volta de 150 reais? Deve uma empresa ter esse monopólio?Aliás, monopólios sempre são ruins para a sociedade.

Essa camisa não deveria ter dono. Ou melhor, todos seríamos os donos.

Especialistas internacionais concluem que o Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA) ameaça interesses públicos

Especialistas internacionais concluem que o Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA) ameaça interesses públicos

Comunicado urgente: Consulta de especialistas internacionais sobre o ACTA e o interesse público

23 de Junho de 2010

American University Washington College of Law, Washington D.C.

Esta declaração reflete as conclusões alcançadas em um encontro de mais de 90 acadêmicos, advogados e organizações de interesse público de seis continentes, reunidos no American University Washington College of Law, 16-18 de junho de 2010. O encontro, convocado pelo Program on Information Justice and Intellectual Property (Programa em Justiça da Informação e Propriedade Intelectual) da American University, teve o objetivo de analisar o texto oficial do Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA), publicado pela primeira vez em abril de 2010. As partes negociantes publicaram o texto apenas depois de críticas públicas quanto ao processo atipicamente fechado e preocupações generalizadas quanto ao conteúdo presumido das negociações (ver Declaração de Wellington, Resolução da UE sobre a Transparência e Estado Atual das Negociações do ACTA).

Concluímos que os termos do rascunho publicamente divulgado do ACTA ameaçam diversos interesses públicos, incluindo todas as preocupações especificamente afastadas pelos negociadores.

* Os negociadores afirmam que o ACTA não irá interferir com os direitos e liberdades fundamentais do cidadão; irá.

* Afirmam que o ACTA é consistente com o TRIPS; não é;

* Afirmam que o ACTA não vai intensificar buscas em fronteiras ou interferir com o trânsito transfronteiriço de medicamentos genéricos legítimos; irá.

* E afirmam que o ACTA não exige a desconexão, por “resposta graduada”, de usuários da Internet; pelo contrário, o acordo fortemente incentiva tais políticas.

O ACTA é o produto previsivelmente deficiente de um processo profundamente falho. O que começou como uma proposta relativamente simples para a coordenação em observância da propriedade intelectual nas aduanas foi capturado pelos detentores globais de propriedade intelectual e transformado em uma abrangente e complexa nova regulação internacional para propriedade intelectual e para a Internet, com sérias consequências para a economia global e para a capacidade de governantes promoverem e protegerem interesses públicos.

Qualquer acordo com tal abrangência e repercussão deve ser baseado em um amplo e significativo processo de consulta pública, documentada, com acesso aberto e continuado ao texto proposto das negociações, e refletir a plenitude do espectro de interesses públicos. Conforme detalhado abaixo, este texto fracassa em cumprir esses padrões.

Reconhecendo que os termos do acordo ainda estão submetidos a futuras negociações fechadas, a respeito de um texto ao qual não temos acesso, uma leitura equilibrada do texto conforme publicado em abril de 2010 nos leva à conclusão de que, em pelo menos sete áreas críticas de política pública global, o ACTA é hostil ao interesse público.

DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS

O ACTA impõe restrições ao gozo de direitos e liberdades fundamentais, incluindo os direitos humanos internacionalmente protegidos à saúde, privacidade e proteção dos dados pessoais, liberdade de expressão, devido processo legal (incluindo presunção de inocência), e participação na vida cultural.

A INTERNET

O ACTA irá:

* Incentivar os provedores de Internet a policiarem as atividades dos usuários de Internet, incluindo a desconexão de usuários da Internet, ao considerar os provedores responsáveis pelas ações de seus assinantes, condicionando isenção de responsabilidade aos provedores à adoção de políticas de monitoramento, e exigindo que as partes incentivem cooperação entre provedores e detentores de direitos;

* Incentivar tal monitoramento sem a adequada supervisão judicial ou devido processo legal;

* Globalizar dispositivos contra a violação de medidas técnicas de proteção (”anti-circunvention provisions”) que ameaçam a inovação, competição, software livre, modelos de negócio baseados em software livre, interoperabilidade, o gozo de direitos dos usuários, e as escolhas dos usuários.

ACESSO A MEDICAMENTOS

O ACTA irá ameaçar o acesso global a medicamentos mais baratos, por, dentre outros motivos:

* Autorizar autoridades aduaneiras a apreenderem bens em países intermediários, ainda que não violem qualquer lei nos países de produção e importação;

* Estender responsabilização a fornecedores de princípios ativos farmacêuticos cujos materiais podem ser usados, sem seu conhecimento, em produtos erroneamente identificados;

* Limitar flexibilidades-chave em provimentos mandamentais, necessários para políticas premiais de inovação e outras que desvinculam o custo da pesquisa e desenvolvimento do preço dos produtos;

* Expandir seu âmbito às patentes, matéria imprópria em normas referentes a contrafação;

* Fazer pouco ou nada para cuidar do problema de medicamentos com ingredientes errados ou insuficientes, algo que é principalmente o resultado de mudanças regulatórias.

ÂMBITO E NATUREZA DO DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

O ACTA irá distorcer o equilíbrio entre os interesses de titulares de direitos e interesses de usuários, por, dentre outros motivos:

* Introduzir direitos e remédios altamente específicos para titulares de direitos, sem detalhar, para os usuários, as correspondentes exceções, limitações e garantias processuais;

* Deslocar o ônus da observância dos direitos de propriedade intelectual para autoridades públicas e intermediários privados, de maneiras que são potencialmente mais sensíveis a preocupações proprietárias;

* Requerer quantificação de indenização por fórmulas, de modo potencialmente desvinculado a qualquer lucro ou prejuízo comprovado

* Omitir-se quanto a incentivos negativos para o abuso dos procedimentos de observância pelos detentores de direitos;

* Incluir provisões mandamentais rígidas, indenizações e procedimentos civis e criminais incrementados, exigências que irão restringir a flexibilidade governamental, impedir a inovação e retardar o desenvolvimento e difusão de tecnologia verde.

COMÉRCIO INTERNACIONAL

O ACTA erigirá barreiras, desproporcionalmente prejudicando países em desenvolvimento dependentes de importações e exportações de bens essenciais. Mais especificamente, o ACTA irá:

* Estender buscas e apreensões “ex officio” e fronteiriças “em trânsito” para uma vasta gama de violações “suspeitas” de propriedade intelectual, até mesmo incluindo supostas violações de patentes envolvendo questões de fato e de direito que são impossíveis de serem julgadas por autoridades aduaneiras.

DIREITO E INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS

O ACTA está, direta ou indiretamente, em conflito com um grande número de leis e processos internacionais. Mais especificamente, o ACTA contém dispositivos que:

* Encontram-se em conflito direto com o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo ADPIC ou TRIPS), da OMC, por permitir apreensões baseadas no direito “da parte que providencia os procedimentos” ao invés do direito do “país de importação” (TRIPS, Artigo. 52);

* Encontram-se em conflito indireto com o TRIPS por deixar de proteger plenamente e incorporar proteções-chave contra abuso (p. ex. TRIPS Artigos 41.1, 48.1, 48.2, 50.3, 53.1), flexibilidades para a promoção de interesses públicos (p. ex. TRIPS Artigos 46, 47) e dispositivos que cuidem do equilíbrio entre os interesses de proprietários, de consumidores e da sociedade como um todo (p. ex. TRIPS Artigos 7, 8, 41.2);

* Encontram-se em conflito com a Declaração de Doha sobre o Acordo TRIPS e Saúde Pública e a Resolução 61.21 da Assembleia Mundial da Saúde, por limitar a possibilidade dos países usarem em plenitude as flexibilidades constantes do Acordo TRIPS que possam promover acesso a medicamentos;

* Minam as bases da Agenda do Desenvolvimento da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em particular o compromisso da Recomendação 45, “considerar a observância da propriedade intelectual no contexto de interesses sociais mais abrangentes e especialmente preocupações voltadas ao desenvolvimento”;

* Minam as bases dos papéis exercidos pela OMPI e OMC, por criar uma nova e redundante estrutura administrativa internacional.

PROCESSO DEMOCRÁTICO

O ACTA altera o tradicional e constitucionalmente determinado processo de produção das normas de propriedade intelectual por:

* Exportar e cristalizar práticas controvertidas e problemáticas de observância de propriedade intelectual, precluindo futuras melhorias legislativas em resposta a mudanças em tecnologia ou políticas públicas;

* Exigir mudanças substanciais ao direito da propriedade intelectual de muitos países, sem processo legislativo;

O processo de negociação do ACTA é fundamentalmente falho. Especificamente, as negociações:

* Não foram conduzidas em público, ao contrário de muitas negociações multilaterais;

* Não foram acompanhadas por provas demonstrando os problemas de política pública que buscam solucionar;

* Avançaram sob condições que restringem contribuições públicas a determinados interessados, mantidas “em off”, e sem o benefício do acesso à última versão de um texto em rápida mutação;

* Não contam com uma representação equilibrada de interessados, especialmente os da sociedade civil.

Licenciamento Compulsório e legalização da pirataria de rua

Uma forma de resolver o problema da pirataria de rua é defender o licenciamento compulsório de obras protegidas por direito autoral. Qualquer obra poderia ser comercializada desde que houvesse um pagamento padrão de 10% sobre o valor da venda. Isso incluiria os lançamentos.

Os camelôs teriam que manter um talão para controle. A arrecadação iria direto para uma agência pública, que faria a redistribuição – inclusive é isso que querem muitas artistas e o MinC, no lugar do suspeito ECAD.

Isso colocaria um fim à infração penal e cívil da pirataria. Uma proposta como essa resolveria o problema dos vendedores de rua, ao mesmo tempo que vincula a receita obtida diretamente ao artista e não à indústria. De quebra acabaria com a base monopolista sobre os copyrights.